| Projeto: |
|
PL 531 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-531/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0531-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0531-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.307 de 10/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Donato |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I", LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NÚMERO 512, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUÍS MARANHÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / TEXTEIS ( RUA DOS ) / UBS CIDADE TIRADENTES - LUIS MARANHAO / UBS CIDADE TIRADENTES I |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj1479-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/11/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 12/12/2014 | | CCJ | Recebido em 12/12/2014 | Encaminhado em 11/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 11/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 404/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 713/2014
Oficio CMSP 2609/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
10/11/2015. Motivo: PROMULGADO |